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Modelo e peça · há 7 dias

Modelo de contrato de cuidador de idoso - simples para word - para preencher - Personalizável.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE CUIDADORA DE IDOSO Entre: __________________ , solteira, nacionalidade: __________________, profissão: __________________, carteira de identidade (RG) n.º...

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Artigo · há 18 dias

Reajustes de aluguel, ou de tarifas de serviços, feitos com menos de um ano é abusivo

Não é permitido, de acordo com a nossa legislação, reajustes em valores cobrados como aluguel, ou em tarifas de serviços com menos de um ano de contrato, e apesar de já termos debatido este assunto...

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Artigo · mês passado

É permitida a cobrança de luvas em um contrato de locação comercial?

A cobrança das conhecidas 'luvas' em um contrato de locação comercial é um tema controverso entre os profissionais do ramo imobiliário e jurídico. Antes da Lei do Inquilinato , tínhamos o Decreto nº...

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Comentários

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Comentário · há 2 meses

A responsabilidade na revenda de carro usado. Como fica a garantia?

99Contratos · há 2 anos

Olá, Simon.

Revisão não, não é obrigado.
O comprador deve verificar e vistoriar o veículo antes da compra, analisando se ele está ou não de acordo com o desejado.

Mas o correto funcionamento, e a manutenção em caso de defeito, devem ser garantidos pelo lojista.

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Comentário · há 4 meses

A transferência das contas de consumo na locação de um imóvel

99Contratos · há 2 anos

Olá, Eliabe.

Mas qual seria o motivo da cobrança da multa? O que ele alega, visto que você não atrasou?

O contrato obrigava a transferência da titularidade e você não o fez?
Se sim, então houve descumprimento do acordado, e com isso a possibilidade de cobrança de multa por descumprimento. Mas esta multa deve estar prevista em contrato.

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Comentário · há 6 meses

A cobrança de multa nos contratos de prestação de serviços

99Contratos · há 2 anos

A cobrança de 10% sobre o valor devido é correta.
Mas eles não podem lhe obrigar uma antecedência de 90 dias.
O cancelamento deve ser feito de imediato.

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Recomendações

(17)

Luis Netto

Comentário · mês passado

É permitida a cobrança de luvas em um contrato de locação comercial?

99Contratos · mês passado

Muito, muito esclarecedor este artigo, obrigado!

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Thais Cunha Egues

Artigo · há 8 meses

MEDIAÇÃO - Um dos meios extrajudicial para resolução de conflitos

UMA NOVA ESPERANÇA A DE SE SURGIR! Com o judiciário cada vez mais lotado de processos e os litígios demorando anos para serem julgados, os operadores do Direito que buscam inovação apostam cada vez...

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Delmar Ceccon

Comentário · há 9 meses

O prazo de contrato de locação de 30 meses e a rescisão contratual

99Contratos · há 2 anos

Muito boa e útil a explicação.

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