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Artigo · há 13 dias

Como funciona o regime de jornada parcial para trabalhos domésticos

A jornada de trabalho reduzida, ou seja, em regime de tempo parcial, foi introduzida para os trabalhos domésticos com a PEC das domésticas, a Lei Complementar nº 150 , de 2015. Com a reforma...

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Artigo · há 16 dias

Carro comprado usado só tem garantia de motor e câmbio?

Um carro usado quando vendido por uma loja independente, concessionária ou profissional do meio, independente de ser um carro seminovo ou não, tem também garantia. Esta garantia é prevista pela...

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Artigo · há 2 meses

Coronavírus: a rescisão de um contrato sem multa por força maior

O coronavírus, iniciado na China e que rapidamente teve a pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), tem nas últimas semanas afetado o território nacional, com índices alarmistas e...

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Comentário · há 16 dias

Como calcular a multa por quebra de contrato de aluguel

99Contratos · ano passado

Olá, Hélio.

O cálculo seria sobre o valor total devido, que no caso do exemplo, seriam os R$ 10.000,00.
30% de 10.000 seriam R$ 3.000,00.

Mas 30% como multa é considerado abusivo, podendo você recorrer e anular tal cobrança.

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Comentário · há 4 meses

Declaração de União Estável – Aprenda como oficializar a sua união

Rafaella Mercedes · há 3 anos

Olá, Rafaella.

Excelente artigo, que ajudará todos que buscam conhecer mais sobre a união estável.
Parabéns.

Sabemos que muitos têm dúvidas sobre o contrato, o regime de bens, dentre outras, e gostaríamos de complementar com o link informativo que temos:

https://www.99contratos.com.br/contrato-união-estável.php

Nele temos informações adicionais que também podem ajudar.

Um abraço!

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Comentário · há 7 meses

[Modelo] Instrumento particular de locação de imóvel residencial - Contrato de locação

Gilseane Knak · há 3 anos

Olá, Eloisa.

Nós da 99Contratos fornecemos orientações e ajuda gratuita sim.

Em nossa página além de explicações sobre o contrato, tem também diversos artigos que ajudam a quem tenha dúvidas sobre uma locação.
Além disso o nosso time responde e-mail de todos, não somente de clientes pagantes. Ou seja, estamos dispostos a ajudar todos.

Dá uma olhada e confira:
https://www.99contratos.com.br/contrato-locacao-residencial.php

E se tiver dúvidas quanto ao contrato, ou sobre locação, pode nos contatar que a gente ajuda!

Um abraço!

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Antonio Ferreira Cavalcante Filho

Comentário · há 9 dias

O que fazer se o inquilino perturba os vizinhos durante a locação?

99Contratos · há 10 meses

O comentário da @Thaísmidy é preocupante. Sofro com um problema parecido, moro em casa própria e os vizinhos da casa ao lado são muito barulhentos, som, crianças, brigas, e linguajar de baixo calão, já falei com a proprietária e estou reunindo provas com a intenção de abrir um processo judicial. No seu caso Thaís, creio que seria mais simples procurar outra casa e antes, reunir provas pra conseguir alegar uma justa causa se desobrigando do contrato, porteriormente processar o proprietário (merece). Do contrário você pleitearia uma obrigação de não fazer mais danos morais, que é o que eu farei. Se errei em algo, alguém por favor me corrija.

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Any Caroline

Artigo · há 2 anos

Peculiaridades do Contrato de Sublocação.

Muitos comerciantes que alugam um imóvel comercial, acreditam que a sublocação poderá ajudar com alguns problemas, como por exemplo, servindo como uma forma de dividir os custos ou até mesmo repassar...

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Willer Sousa Advogados

Comentário · há 7 meses

Porque existe a necessidade de testemunhas em um contrato?

99Contratos · há 7 meses

Muito bom, acrescentando que o contrato advocatício também não necessita de testemunhas.

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