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99Contratos
Modelo e peça ·
há 7 dias
Modelo de contrato de cuidador de idoso - simples para word - para preencher - Personalizável.
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE CUIDADORA DE IDOSO Entre: __________________ , solteira, nacionalidade: __________________, profissão: __________________, carteira de identidade (RG) n.º...
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99Contratos
Artigo ·
há 18 dias
Reajustes de aluguel, ou de tarifas de serviços, feitos com menos de um ano é abusivo
Não é permitido, de acordo com a nossa legislação, reajustes em valores cobrados como aluguel, ou em tarifas de serviços com menos de um ano de contrato, e apesar de já termos debatido este assunto...
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99Contratos
Artigo ·
mês passado
É permitida a cobrança de luvas em um contrato de locação comercial?
A cobrança das conhecidas 'luvas' em um contrato de locação comercial é um tema controverso entre os profissionais do ramo imobiliário e jurídico. Antes da Lei do Inquilinato , tínhamos o Decreto nº...
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99Contratos
Comentário ·
há 2 meses
A responsabilidade na revenda de carro usado. Como fica a garantia?
99Contratos
·
há 2 anos
Olá, Simon.
Revisão não, não é obrigado.
O comprador deve verificar e vistoriar o veículo antes da compra, analisando se ele está ou não de acordo com o desejado.
Mas o correto funcionamento, e a manutenção em caso de defeito, devem ser garantidos pelo lojista.
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Comentário ·
há 4 meses
A transferência das contas de consumo na locação de um imóvel
99Contratos
·
há 2 anos
Olá, Eliabe.
Mas qual seria o motivo da cobrança da multa? O que ele alega, visto que você não atrasou?
O contrato obrigava a transferência da titularidade e você não o fez?
Se sim, então houve descumprimento do acordado, e com isso a possibilidade de cobrança de multa por descumprimento. Mas esta multa deve estar prevista em contrato.
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Comentário ·
há 6 meses
A cobrança de multa nos contratos de prestação de serviços
99Contratos
·
há 2 anos
A cobrança de 10% sobre o valor devido é correta.
Mas eles não podem lhe obrigar uma antecedência de 90 dias.
O cancelamento deve ser feito de imediato.
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Recomendações
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Luis Netto
Comentário ·
mês passado
É permitida a cobrança de luvas em um contrato de locação comercial?
99Contratos
·
mês passado
Muito, muito esclarecedor este artigo, obrigado!
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Thais Cunha Egues
Artigo ·
há 8 meses
MEDIAÇÃO - Um dos meios extrajudicial para resolução de conflitos
UMA NOVA ESPERANÇA A DE SE SURGIR! Com o judiciário cada vez mais lotado de processos e os litígios demorando anos para serem julgados, os operadores do Direito que buscam inovação apostam cada vez...
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Delmar Ceccon
Comentário ·
há 9 meses
O prazo de contrato de locação de 30 meses e a rescisão contratual
99Contratos
·
há 2 anos
Muito boa e útil a explicação.
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