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Artigo · há 8 horas

Os direitos de quem trabalha em uma residência (trabalho doméstico)

Recebemos constantemente em nosso atendimento, dúvidas de pessoas que prestam serviços domésticos, e as principais dúvidas que nos chegam são questionamentos sobre os direitos da empregada doméstica,...

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Artigo · há 4 dias

Qual é o prazo e a multa para desistir de uma compra de imóvel?

Depois de uma negociação de um imóvel existem alguns fatores que podem atrapalhar a sua concretização e a desistência da compra, algo que não é incomum de acontecer. O contrato de compra e venda...

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Artigo · há 17 dias

A troca das fechaduras de um imóvel alugado

Algumas locações iniciam com uma particularidade em seus contratos, que é a citação de que o locador terá não somente uma cópia das chaves do imóvel como poderá vistoriá-lo quando bem entender....

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Comentários

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Comentário · há 4 meses

A responsabilidade na revenda de carro usado. Como fica a garantia?

99Contratos · há 2 anos

Olá, Simon.

Revisão não, não é obrigado.
O comprador deve verificar e vistoriar o veículo antes da compra, analisando se ele está ou não de acordo com o desejado.

Mas o correto funcionamento, e a manutenção em caso de defeito, devem ser garantidos pelo lojista.

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Comentário · há 6 meses

A transferência das contas de consumo na locação de um imóvel

99Contratos · há 3 anos

Olá, Eliabe.

Mas qual seria o motivo da cobrança da multa? O que ele alega, visto que você não atrasou?

O contrato obrigava a transferência da titularidade e você não o fez?
Se sim, então houve descumprimento do acordado, e com isso a possibilidade de cobrança de multa por descumprimento. Mas esta multa deve estar prevista em contrato.

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Comentário · há 8 meses

A cobrança de multa nos contratos de prestação de serviços

99Contratos · há 2 anos

A cobrança de 10% sobre o valor devido é correta.
Mas eles não podem lhe obrigar uma antecedência de 90 dias.
O cancelamento deve ser feito de imediato.

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(20)

Joselito Matos Teixeira

Comentário · há 2 meses

Como oficializar um empréstimo de dinheiro para um parente ou um amigo

99Contratos · há 2 anos

Muito boas as orientações sobre os contratos de empréstimos. obrigado.
Devo entrar em contato por intermédio dos sites e endereços informados acima.

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 2 meses

Processo Administrativo Ambiental na Prática - 2ª edição, 2021 - PDF

Download em https://advambiental.com.br/processo-administrativo-ambiental/ Cada vez mais os órgãos ambientais têm aprimorado os métodos de fiscalização, lavrando autos de infração ambiental e...

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Izabela Silva

Comentário · há 2 meses

Modelo de contrato de aluguel simples word para preencher - Personalizável.

99Contratos · há 4 meses

bom

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