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99Contratos
Artigo ·
há 2 meses
IPTU: o que é e quem tem que pagar por ele?
Acada início de ano, surgem diversas matérias referentes a impostos, destacando-se o IPTU como um dos principais. Entender a sua natureza e as obrigações relacionadas a esse imposto pode ser uma...
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99Contratos
Artigo ·
há 2 meses
Defeitos em Carros Usados: Como Exercer seus Direitos e Garantias
Ao adquirir um veículo, seja em uma loja, concessionária ou por intermédio de um profissional do setor automotivo, é imprescindível que o comprador esteja ciente dos seus direitos, conforme...
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99Contratos
Artigo ·
há 3 meses
Casamento e União Estável: Entendendo as Diferenças e as Similaridades
As relações afetivas no Brasil são principalmente marcadas por duas formas reconhecidas de união: o casamento e a união estável. Ambas desempenham papéis significativos na vida dos cidadãos,...
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99Contratos
Artigo ·
há 3 meses
Contrato de Prestação de Serviços: Um Guia Completo para Garantir Acordos Seguros
Todo contrato desempenha um papel essencial como ferramenta jurídica. Sua principal função é proporcionar segurança e clareza a todas as partes envolvidas em uma negociação. Ao estabelecer um acordo...
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Artigo ·
há 3 meses
Testamento: Um Guia Completo para sua Elaboração
O cotidiano nos reserva diversas surpresas, e a incerteza do amanhã nos leva a considerar planejamentos para o futuro. Nesse contexto, o testamento se destaca como um instrumento legal crucial para...
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Artigo ·
há 3 meses
A Importância de Contratos em Empréstimos entre Amigos e Parentes
Em um mundo onde as relações pessoais muitas vezes se entrelaçam com questões financeiras, é comum amigos e parentes se encontrarem em situações delicadas envolvendo a necessidade de empréstimos de...
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Artigo ·
há 3 meses
Tendências na Elaboração de Contratos no Primeiro Trimestre: Insights para 2024
O início de um novo ano muitas vezes traz consigo uma série de mudanças e expectativas em diversos setores. Podemos vislumbrar, através de uma profunda análise em nossa plataforma, algumas tendências...
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Artigo ·
há 4 meses
Fiador ou Caução: Desvendando as Diferenças e Escolhendo a Melhor Opção
Ao alugar um imóvel, é comum a necessidade de solicitar ao locação ou apresentar ao locador garantias, a fim de assegurar o cumprimento do contrato de locação . Duas alternativas frequentes para tal...
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99Contratos
Artigo ·
há 4 meses
Escritura Pública versus Contrato Particular: Uma Análise das Diferenças e Implicações Jurídicas
A formalização de negócios e acordos legais é uma prática essencial para assegurar a validade e a segurança das transações. Nesse contexto, a escolha entre uma escritura pública e um contrato...
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99Contratos
Artigo ·
há 6 meses
Evitando Conflitos: O Papel do Laudo de Vistoria em Contratos
Quando se trata de efetuar uma negociação, independentemente de ser uma locação de um veículo, um imóvel ou uma compra e venda de um bem , a utilização de um laudo de vistoria antes do início do...
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