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Comentários

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Comentário · há 9 meses

O Comprador não Transferiu o Veículo para o seu Nome: Soluções e Recomendações

99Contratos · há 9 meses

Perfeito. Excelentes observações.

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Comentário · há 2 anos

Modelo de contrato de compra e venda - simples para word - para preencher - Personalizável.

99Contratos · há 3 anos

Olá, Sr. João Tavares.
Ficamos felizes em saber que lhe ajudamos!

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Comentário · há 3 anos

O prazo de contrato de locação de 30 meses e a rescisão contratual

99Contratos · há 5 anos

Se o reajuste estiver previsto em contrato, então o reajuste é devido. Ou seja, o valor do aluguel passa a ser considerado como o original mais o reajuste.

Assim, a multa é baseada no valor atual do aluguel, ou seja, reajustado.

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Comentário · há 3 anos

Modelo de contrato de locação de imóvel residencial

ADELSON REIS ADVOCACIA · há 3 anos

Totalmente irregular e nula essa cobrança.
O locador poderia, se assim estiver em contrato, cobrar 18/30 de 3 meses de aluguel.
Ou seja, divide os 3 meses de multa por 30 e multiplica por 18.

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Comentário · há 3 anos

A responsabilidade na revenda de carro usado. Como fica a garantia?

99Contratos · há 5 anos

Olá, Simon.

Revisão não, não é obrigado.
O comprador deve verificar e vistoriar o veículo antes da compra, analisando se ele está ou não de acordo com o desejado.

Mas o correto funcionamento, e a manutenção em caso de defeito, devem ser garantidos pelo lojista.

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Comentário · há 3 anos

A transferência das contas de consumo na locação de um imóvel

99Contratos · há 6 anos

Olá, Eliabe.

Mas qual seria o motivo da cobrança da multa? O que ele alega, visto que você não atrasou?

O contrato obrigava a transferência da titularidade e você não o fez?
Se sim, então houve descumprimento do acordado, e com isso a possibilidade de cobrança de multa por descumprimento. Mas esta multa deve estar prevista em contrato.

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Comentário · há 4 anos

A cobrança de multa nos contratos de prestação de serviços

99Contratos · há 5 anos

A cobrança de 10% sobre o valor devido é correta.
Mas eles não podem lhe obrigar uma antecedência de 90 dias.
O cancelamento deve ser feito de imediato.

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Comentário · há 4 anos

Como calcular a multa por quebra de contrato de aluguel

99Contratos · há 5 anos

Olá, Maurício.

A Lei do Inquilinato não prevê um teto para multa em caso de atraso, e por isso deverá obedecer o que estiver estipulado em lei.

Decreto nº. 22.626/33:
"Art. 9º. Não é válida a cláusula penal superior a importância de 10% do valor da dívida."

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Comentário · há 4 anos

A cobrança de multa nos contratos de prestação de serviços

99Contratos · há 5 anos

Esta cobrança de pagar todos os meses restantes é irregular.
Eles podem cobrar 10% do valor total da dívida acordada, mas não todos os meses completos mais um adicional.

E pelo visto este emprego nunca existiu, mas sim foi um golpe para vender cursos.

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Comentário · há 4 anos

O que fazer se o inquilino perturba os vizinhos durante a locação?

99Contratos · há 5 anos

O locador deve ser avisado sobre a perturbação, para que ele possa tomar as atitudes devidas, como, por exemplo, a solicitação da rescisão do contrato.

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